Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
DECRETO Nº 58.013 04/12/2017 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Publicação:
DOC 05/12/2017 p. 3 c. 1
Revogação:
Decreto nº 60.248/2021 - Revoga este Decreto. (
ver documento
)
Indexação:
Utilidade pública - Instituto de Apoio às Crianças, Adolescentes e Idosos de São Paulo
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto